Bem-vinda à ETERNA.
Estes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização da nossa loja online e para as compras realizadas por meio dela. Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, você declara estar ciente das condições apresentadas nesta página.
Recomendamos a leitura deste documento antes da conclusão do pedido.
1. Sobre a ETERNA
A ETERNA é uma loja online de semijoias e acessórios femininos, responsável pela seleção, comercialização e envio dos produtos disponibilizados neste site.
Os canais oficiais de atendimento e os dados de identificação da empresa estão disponíveis neste site.
2. Produtos e informações
Buscamos apresentar cada peça com informações, fotografias, características e medidas que auxiliem na escolha antes da compra.
As imagens são produzidas e tratadas buscando representar os produtos com fidelidade. Ainda assim, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias e das configurações de tela de cada dispositivo.
Quando aplicável, características específicas como medidas, materiais, banho, pedras, variações e recomendações de uso serão informadas na página do produto.
3. Disponibilidade dos produtos
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da compra.
A inclusão de um produto no carrinho, por si só, não garante sua reserva. A compra estará sujeita à conclusão do pedido e à confirmação do pagamento, conforme as condições apresentadas durante o processo de compra.
Caso ocorra alguma indisponibilidade excepcional após a realização do pedido, a cliente será contatada para que sejam apresentadas as alternativas cabíveis.
4. Preços e condições comerciais
Os preços válidos são aqueles apresentados no site no momento da realização da compra.
Promoções, cupons, descontos e outras condições especiais podem possuir regras e períodos de validade próprios e poderão ser encerrados ou alterados conforme as condições divulgadas, respeitados os pedidos já concluídos e os direitos previstos na legislação aplicável.
Eventuais descontos estão sujeitos às condições apresentadas no site ou na respectiva campanha.
5. Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.
A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pela instituição financeira, operadora, intermediadora ou meio de pagamento escolhido.
A ETERNA não possui controle sobre recusas ou análises realizadas pelas instituições responsáveis pelo processamento do pagamento.
6. Cupons de desconto
Quando disponíveis, os cupons deverão ser inseridos no campo indicado antes da conclusão da compra.
Cada cupom poderá possuir regras próprias de utilização, incluindo prazo de validade, valor mínimo de compra, produtos participantes, limite de utilizações e possibilidade ou não de combinação com outras promoções.
O benefício será considerado aplicado somente quando o desconto aparecer no resumo do pedido antes da finalização da compra.
7. Entrega
As opções de envio, valores de frete e estimativas de prazo disponíveis para cada endereço serão apresentadas durante o processo de compra.
O prazo informado deverá considerar as condições apresentadas no momento da contratação do frete e poderá depender da confirmação do pagamento e dos procedimentos necessários para preparação e postagem do pedido.
A cliente é responsável por informar corretamente os dados necessários para entrega.
Informações adicionais sobre envio, prazos e demais condições poderão ser consultadas na página de política de entrega da ETERNA.
8. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
As solicitações de troca, devolução e exercício do direito de arrependimento serão tratadas de acordo com a legislação brasileira aplicável às relações de consumo e com a Política de Trocas e Devoluções disponibilizada neste site.
Para conhecer prazos, condições e orientações para realizar uma solicitação, consulte a página Trocas e Devoluções.
9. Cuidados com as peças
Semijoias requerem cuidados adequados de uso, conservação e armazenamento.
Recomendações específicas poderão acompanhar o produto e também poderão ser disponibilizadas no site.
É importante observar essas orientações para contribuir para a conservação das características e acabamento das peças.
10. Uso do site
O conteúdo deste site deve ser utilizado de forma lícita e compatível com sua finalidade.
Não é permitido utilizar a loja, seus recursos ou conteúdos para práticas fraudulentas, ilegais ou que possam prejudicar a ETERNA, suas clientes ou terceiros.
A ETERNA poderá adotar medidas de segurança e prevenção a fraudes sempre que necessário, respeitando a legislação aplicável.
11. Propriedade intelectual
A identidade visual, logotipos, textos, fotografias, elementos gráficos, materiais de campanha e demais conteúdos próprios apresentados neste site são protegidos pela legislação aplicável.
Sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia não é permitida, ressalvadas as hipóteses legalmente autorizadas e os conteúdos pertencentes a terceiros.
12. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais relacionados à utilização do site e às compras realizadas na ETERNA seguirá a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Para informações sobre dados coletados, finalidades de utilização, compartilhamentos, armazenamento e direitos dos titulares, consulte nossa Política de Privacidade.
13. Comunicações
Ao realizar uma compra, a cliente poderá receber comunicações necessárias para processamento e acompanhamento do pedido, como confirmação de pagamento, informações de envio e outras atualizações relacionadas à compra.
O envio de comunicações promocionais seguirá as autorizações e preferências aplicáveis, e a cliente poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações pelos meios disponibilizados.
14. Alterações destes Termos
Estes Termos e Condições poderão ser atualizados para refletir alterações nos serviços, procedimentos da loja ou requisitos legais.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data da última atualização.
As alterações não prejudicarão direitos adquiridos em compras realizadas anteriormente, nos termos da legislação aplicável.
15. Legislação aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.
Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como limitação ou exclusão de direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
16. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, pedidos ou utilização da loja, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.
Última atualização: agosto de 2026.
